A Poção de Panoramix

Um espaço de convívio entre amigos, que acabou por se tornar um arquivo protegido por um só curador.

Mês: abril 2010 (Page 1 of 6)

Arrogância e ignorância doutoral de Coimbra.

30/04/2010 / / 4 Comments

Morada da Verdade, sobre o Mondego.

Algum tempo atrás, a atriz de telenovelas brasileira Maitê Proença andou a falar bobagens sobre Portugal, notadamente fazendo piadas tolas e desprezando patrimônio artístico e cultural. Muito embora o espetáculo de mau gosto tenha sido registrado em vídeo e reproduzido nas televisões, a protagonista saiu-se com desculpas meramente formais, querendo minimizar o que disse. Aumentou a ofensa, na verdade, porque manteve o que disse e considerou que as reações eram excesso de zelo.

Há algum tempo, também circula por aí, notadamente na internet, por meio de um correio eletrônico muito reproduzido, o que seria a resposta de uma Doutora conimbricense às ofensas da Maitê Proença. E a resposta doutoral é quase tão tola quanto as ofensas! Em resumo, a carta Doutoral gira em torno ao argumento da vasta ignorância formal dos brasileiros. Se ficasse por aí, submeter-se-ia apenas à previsível objeção de haver vastos níveis de ignorância de ambos os lados do Atlântico. Mas, a Doutora quis extrair mais conclusões.

Para deixar claro que os brasileiros são um conjunto de néscios, ela aponta que dessa burrice generalizada resultou a eleição de um Presidente inculto. A Doutora é fraca em lógica formal, porque não percebeu que duas consequências distintas advieram da mesma causa aparente, o que implica que, ou a causa está errada, ou as consequências estão.

Um pouquinho de Atenas para Coimbra, portanto: se a mesma massa de ignorantes elegeu o pluri-doutorado Fernando Henrique Cardoso e o não-licenciado Lula, conclui-se que a ignorância das massas está na origem de dois resultados diversos, portanto não é causa.

Deixadas as questões formais de lado, temos as materiais. O não-licenciado Lula impôs redução de desigualdades sociais – tímidas, mas efetivas – um crescimento econômico enorme e um reconhecimento universal idem. Curiosamente, foi escolhido pela revista Time como um dos maiores líderes mundiais e não é doutor por Coimbra! Impressionante!

O produto doutoral de Coimbra mais conhecido do século passado foi a luz de economia política que alumiou Portugal desde 1926 até a queda da cadeira. Outros raios brilhantes sucederam-no e deixaram inclusive manuais de direito constitucional. Curiosamente, flores brilharam mais que essas velas de sebo.

Supremo Tribunal Federal opta pela infâmia e considera lei de anistia aplicável à tortura praticada por agentes públicos.

29/04/2010 / / 10 Comments

Isso foi anistiado pelo STF.

No regime ditatorial que houve no Brasil, de 1964 a 1985, agentes do poder público sequestraram, mataram e torturaram cidadãos. Essas condutas eram ilegais até em face das leis então vigentes e foram praticadas em substituição a qualquer rito de investigação, processamento e julgamento aplicáveis.

Em 1979, o regime político ditatorial fez passar no Congresso Nacional a lei nº 6.683/79, chamada lei de anistia. Interessa transcrever o artigo 1º e os parágrafos 1º e 2º dessa norma:

Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares (vetado).

§ 1º – Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política.

§ 2º – Excetuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal.

O sistema constitucional brasileiro desconhece a inconstitucionalidade de normas produzidas antes da constituição vigente. É uma questão de coerência lógica. Todavia, existe outra maneira de aferição de compatibilidade de uma norma pre-constitucional com a constituição superveniente. Então, as normas anteriores à constituição, ou são recepcionadas pela nova ordem, ou não são.

Para julgar a recepção – conferindo os mesmos efeitos práticos de uma ação declaratória de inconstitucionalidade – existe a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF. Por meio dela, pode-se obter uma declaração do supremo tribunal federal sobre a compatibilidade de uma norma anterior com a constituição superveniente.

A OAB, por meio do excepcional trabalho de Fábio Konder Comparato, propôs uma ADPF para que o stf se pronunciasse sobre a compatibilidade, a recepção, em termos jurídicos,  da lei de anistia com a atual constituição. Compatibilidade muito improvável, pois a Constituição veda a tortura e a considera crime imprescritível.

O supremo tribunal federal julgou a lei compatível com a atual Constituição, em atitude infamante e indigna de juízes que se supõem conhecedores da lei, da filosofia do direito e que, ademais, são os maiores magistrados do país. Foi preciso julgar contra a técnica e com amparo nas inúmeras variantes do discurso que, no fundo, nega a história e estimula a violação das regras. O stf agiu em desconformidade a qualquer coisa que se assemelhe a um poder judicial, porque alinhou-se à noção de que regras são desprezíveis.

A lei controvertida anistia os crimes políticos e aqueles conexos a eles. Aqui, deve-se ir ao ponto central, que é a conexão entre crimes. São conexos os crimes que têm a mesma motivação, que são praticados pelas mesmas pessoas e que são praticados nas mesmas circunstâncias temporais e geográficas, sendo as provas de uns dependentes das de outros.

Os crimes praticados pelos agentes do estado não são conexos àqueles praticados por quem resistiu ao regime ditatorial. Ora, crime político é aquele cuja motivação é atingir um regime político e não pode ser conexo aos crimes praticados com a motivação de defender esse mesmo regime. A diferença de motivação é de uma obviedade que leva a pensar que os defensores da conexão não agem por estupidez – que seria muita – mas pela histórica leniência conciliativa brasileira.

Os motivos de quem age contra ou a a favor de uma ordem política são tão diferentes quanto vinho e água. Uma interpretação correta leva à conclusão de que inexiste conexão entre tais delitos e que, consequentemente, a lei foi escrita por juristas incapazes que, embora querendo anistiar tudo, fizeram um texto que anistia apenas quem devia ser anistiado. Mas, nestas plagas, a pressa e a insuficiência intelectual são premiadas depois. As mesmas inclinações chancelam as intenções iniciais, a despeito do erro formal e material.

A mensagem – agora originada do maior tribunal do país – é que a história é desprezível, o direito é desprezível, tudo se resolve com algum dinheiro e quem quiser fazer de novo sinta-se à vontade, que somos um povo cordial que tudo resolve. Enquanto isso, locais que têm tribunais respeitáveis, como a Argentina e o Uruguai, proclamam a invalidade de leis desse tipo – de auto-anistia – e punem quem sequestrou, matou e torturou cidadãos em nome do Estado.

A retranca, o ferrolho, a feiúra futebolística da Inter travou o Barcelona.

29/04/2010 / / 3 Comments

No futebol, não ganha o melhor, que isso é confundir êxito com beleza. Ganha quem ganha, o melhor é quem joga mais bonito. Para além de quanto idealismo haja nessa afirmação, convém lembrar quais os objetivos por trás disso que é jogar futebol.

Antes, muito antes, de se pensar em campeonatos organizados, em número de adeptos, em potencial comercial, em preço de transferências, pensou-se em jogar. Na raiz, joga-se por prazer, tanto que houve amadorismo por muitos anos. Claro que isso associa-se à natural busca pela glória, que se relaciona com a vitória.

Um e outro dicotômico de pensamente hei-de-vencer-a-qualquer-custo pode pensar: esse fulano que escreve é um tremendo idealista tolo, que faz propaganda da derrota. Não é isso. A vitória é necessária para os egos, para os excessos dos adeptos, para se venderem camisetas, chaveiros, perfumes, cuecas, bandeiras, telefones, toques, musicais e outras coisas mais.

A beleza é necessária para se saber que as atividades humanas podem ser criativas. E é mais rara. E também triunfa, mas não foi dessa vez.

Recife, por Capiba e Chico Buarque.

29/04/2010 / / 0 Comments

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Lindo. Vi no blog do Nassif e apressei-me a por aqui.

Responde ao que vou perguntar
O que é feito dos teus lampiões
Onde outrora os boêmios cantavam
Suas lindas canções…

É impressionante. Vendo as fotografias do Recife dos anos 60, só me lembrava das fotografia de Maputo – então Lourenço Marques – que passei muitos minutos a ver, em um livro que não lembro o nome, na Fnac de Braga!

Mulheres árabes pagam 2000 euros por reconstrução de hímen.

28/04/2010 / / 4 Comments

O Dr. Marc Abecassis

Leio, na BBC em português, que o Dr. Marc Abecassis é muito procurado por mulheres árabes, ou árabe descendentes, na França, para cirurgias de reconstrução de hímen, pelas quais ele cobra à volta de 2000 euros. O médico assevera que a procura é maioritariamente de mulheres na faixa dos 25 anos, provenientes de todas as classes sociais.

O assunto chamou-me a atenção porque convencionou-se utilizar este exemplo como mais um das prisões sócio-culturais associadas ao islão e ao pertencimento étnico-social ao mundo árabe. Ou seja, de submissão a padrões culturais e religiosos, cuja infração pode levar à exclusão em graus variados. Ora, claro que é disso que se trata, mas a utilização do caso para acusar o islão ou a cultura árabe de impositores de sujeições sociais deixa entrever quanto somos complacentes com as mesmas coisas no nosso panorama cultural.

Por exemplo, uma vasta porção das populações masculinas jovens de cultura ocidental é refém da obrigação de gastar tempo e dinheiro em academias de levantar pesos, para ter braços fortes e músculos abdominais realçados, para utilizar engraçadas camisetas apertadas, em cores extravagantes e com desenhos estranhos, sob pena de exclusão social.

Uma vasta porção das mulheres jovens de cultura ocidental é refém da obrigação de submeter-se a cirurgias para inserir silicone nos peitos e na bunda, ou retirar gordura de locais vários, sob pena de falta de êxito matrimonial ou profissional. Aqui, é possível até apontar uma grande superioridade da himenoplastia, uma vez que demanda anestesia local e apenas 30 minutos, minimizando os riscos frente às grandes intervenções a que se submetem as jovens senhoras modernamente ocidentais.

Embora muita gente fale do ridículo e dos riscos associados às prisões sociais na raiz das condutas ocidentais, não há qualquer esforço maior de associá-los a causas profundas culturais, étnicas ou religiosas. Pairam como uma simples curiosidade superficial, um deleite de ocidentais livres. Enquanto algo intimamente semelhante, quando dá-se entre árabes, seja a prova irrefutável de uma inferioridade cultural e de uma dominação hedionda sobre as mulheres.

A morte de uma estrela.

27/04/2010 / / 2 Comments

Dois processos se distinguem, conforme sejam as estrelas grandes ou pequenas e suas mortes serão diferentes, portanto. Tanto as grandes, quanto as pequenas, vivem da fusão de núcleos leves, de hidrogênio e de sua variante, o hélio. Ambos são muito longos, na escala de biliões de anos, e têm desfechos grandiosos. Em comum, têm na raiz o esgotamento do combustível, mas as diferenças quantitativas implicam nas qualitativas.

Uma estrela pequena, como o sol que vemos, morre a caminho de tornar-se uma anã branca ou uma anã negra. No início do esgotamento do seu hidrogênio fundível, seu núcleo começará a contrair-se, sob a ação da enorme gravidade, mas ainda haverá fusão de hidrogênio nas camadas mais exteriores. Essa contração do núcleo acarretará um aumento da temperatura que se refletirá também nas porções externas e acarretará uma expansão da estrela.

Em pleno processo de morte, ela se expandirá, tornando-se uma gigante vermelha. As temperaturas do núcleo estarão tão elevadas que o hélio transformar-se-á em carbono. Então, acabando-se o hélio, o núcleo começará a esfriar e as camadas externas a se deslocarem ainda mais, terminando por explodirem numa vasta ejecção de matéria, que formará uma nebulosa de planetas.

Uma estrela grande inicia seu fim semelhantemente a uma pequena. O núcleo vai ficando sem hidrogênio e o hélio vai se transformando em carbono, por fusão, em decorrência das elevadíssimas temperaturas e pressões. Mas, aqui, após o esgotamento hélio, o processo continua, porque as massas são enormes. A fusão segue seu curso e o carbono torna-se em elementos mais pesados, como oxigênio, silício, magnésio, enxofre e ferro.

Tornado o núcleo de ferro, a fusão não é mais possível e, sob o efeito da gravidade – enorme à vista da massa e da densidade – ele se contrai tão violentamente que prótons e elétrons tornam-se em nêutrons. Essa contração rápida gera um tremendo aquecimento e a precipitação das camadas exteriores sobre o núcleo que, então, se aquece muito e explode, criando uma supernova. A ejeção de matéria é vastíssima e pode dar lugar à formação de outras estrelas. O que resta do núcleo pode tornar-se uma estrela de nêutrons, ou um buraco negro, conforme a quantidade de matéria.

Analogia, etimologicamente, é a falta de lógica ou, melhor dizendo, a negação dela. Forma-se com a partícula negativa grega a e a também grega lógica. Consagrou-se utilizar analogia para comparação entre situações distintas mas, sob algum aspecto, similares, visando-se a realçar pontos comuns entre o que não obedece a relações de causa e efeito. Não é um formato de argumento, portanto, limitando-se a ser um recurso comparativo.

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O insignificante Zapatero acredita na farsa do Mercosul.

26/04/2010 / / 0 Comments

Rodríguez Zapatero, chefe de governo da insignificante Espanha.

José Luis Rodríguez Zapatero é o presidente de governação do Reino de Espanha, um desprezível país com PIB per capita de U$ 34.000,00 e 40 miliões de habitantes. Atualmente, o pobre reino está à frente da UE e a Argentina do Mercosul, precisamente na oportunidade em que se decidiu retomar as negociações para a celebração de acordos entre os dois blocos, depois das tratativas terem esfriado bastante, desde 2004.

Os problemas sempre se referem ao setor agrícola e aos imensos subsídios europeus às suas produções. Todavia, em busca de mercados, a UE parece disposta a flexibilizar suas posturas e aumentar as trocas com os países componentes do Mercosul, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

A proximidade cultural é um fator determinante para a tentativa atual. Realmente, a América Latina tem forte identidade com Espanha e Portugal, por razões evidentes. E eles têm grandes interesses na região, bastando observar-se como andam instaladas por essas bandas a PT Telecom e a Telefónica de Espanha, os grandes bancos espanhóis, a Galp, e outras companhias. Ao contrário do que muitos querem fazer crer, a proximidade cultural é um fator preponderante nas relações econômicas.

Mas, é curioso. Enquanto um candidato a presidência brasileira acha o Mercosul uma farsa, a UE, pelo chefe de governo espanhol e o Mercosul, por sua atual presidência argentina, não pensam o mesmo. Todavia, como São Paulo é o centro telúrico do mundo, o PSDB uma agremiação mais importante que o Partido Democrata norte-americano e a Folha de São Paulo um jornal que deixa o pessoal do New York Times com inveja, europeus e sul-americanos devem estar completamente equivocados…

José Serra acha que o Mercosul é uma farsa.

25/04/2010 / / 5 Comments

José Serra brincando com arma de fogo.

O Mercosul, entre outras coisas mais, é uma integração aduaneira entre Brasil e Argentina. No passado ano de 2009, os dois países mantiveram trocas no valor de U$ 24,1 biliões. As exportações brasileiras para a Argentina totalizaram U$ 12,78 biliões e, no sentido inverso, o Brasil importou do parceiro U$ 11,3 biliões, tendo um discreto superávit comercial, portanto.

Um comércio dessa ordem não é farsa por qualquer critério racional que se utilize, ao contrário da aparente tolice que disse o candidato José Serra. Aparente porque não é de se imaginar que ele tenha falado por ignorância. Foi muito significativo que o jornal diário Folha de São Paulo – veículo que faz campanha apaixonada para José Serra, embora siga a negá-lo – tenha se apressado a tentar fazer crer que o dito não foi dito.

José Serra, ao contrário de Ciro Gomes, tem seus piores momentos quando a sinceridade guia suas declarações. Ele às vezes trai o que representa e gera situações embaraçosas. Ao dizer que o Mercosul é uma farsa, está reproduzindo sua intenção de estancar esse bloco de sucesso e partir para a celebração de acordos comerciais preferenciais com a América do Norte, como o NAFTA – North America Free Trade Agreement – que converteu o México em planta de exportação para os EUA e Canadá e o manteve na mesma estagnação de sempre e sem outras alternativas comerciais.

Claro que, estrategicamente, foi uma tremenda bobagem o comentário do Serra. Deve ter desagradado profundamente uma vasta porção do capitalismo brasileiro, que sabe muito bem que destino teria se o Brasil firmasse acordos de comércio nos moldes leoninos que os norte-americanos querem. Ao tempo em que não teriam condições de vender seus produtos por lá, porque o mercado norte-americano é altamente protegido – basta considerar os vastos subsídios agrícolas – seriam esmagados em sua própria terra por mercadorias norte-americanas.

Ciro Gomes não é candidato nas presidenciais e o urubú fica com raiva do boi.

24/04/2010 / / 3 Comments

Ciro Gomes, ex-candidato a Presidente do Brasil.

Ciro Gomes é um político brasileiro, cearense nascido em Pindamonhnagaba, São Paulo. Teve uma exitosa carreira no Ceará e na política nacional. Foi governador daquele Estado na época em que novos grupos surgiam a propósito de afastar a velha política dos três coronéis que mandavam lá há décadas, alternadamente. No início, trocaram-se três coronéis por apenas um, Tasso Gereissati. Depois, Ciro Gomes, que lançou-se na política à sombra de Tasso, rumou por caminho próprio.

Ele é muito inteligente e, aparentemente, bastante sincero. Essa última qualidade é tão desprezada no país que recebe os nomes de incontinência verbal, destempero, pavio-curto, descontrole e outros mais que carregam significados negativos. Ciro já foi qualificado por tudo isso, exatamente nos seus melhores momentos.

Flertou com a nova direita brasileira, aquela que é sem querer o nome, que sempre foi mas diz que tornou-se. Seu capital político – votos – e sua inteligência puseram-no no governo de Itamar Franco, o vice-presidente que sucedeu a Fernando Collor de Mello e antecedeu a Fernando Henrique Carodoso. Foi ministro da fazenda em 1994, um dos cargos mais importantes de qualquer governo brasileiro e, então, de mais relevo ainda considerando-se o problema inflacionário, que foi atacado e debelado.

Integrava o PSDB, o mesmo partido de José Serra, de que se retirou em 1996, passando a uma legenda filiada a este, o PPS. Desta época pessedebista deve ter retirado sua convicção quanto à falta de escrúpulos do Serra e é conhecida sua assertiva sem suavizações: Se for preciso, Serra passa por cima da mãe com um trator!

Integrou os governos de Lula. Saiu do governo e, no PSB – Partido Socialista Brasileiro – elegeu-se deputado federal pelo Estado do Ceará, o mais bem votado parlamentar do Brasil. Lançou sua candidatura à presidência da república pelo seu partido, que é aliado do partido do Presidente. Nunca passou dos 10% das intenções de votos, aferidos nas diversas pesquisas e sua candidatura prejudicava a de Dilma Roussef, candidata do Presidente com chances reais de vitória.

Agora, o partido dele resolveu por um fim à sua candidatura e marchar na aliança com o partido do Presidente, apoiando a candidatura de Dilma Roussef. Claro que ele achou ruim e concedeu entrevista disparando para todos os lados. Isso é do jogo político-partidário e um homem experiente como Ciro Gomes pode achar ruim, mas não pode alegar desconhecimento das práticas.

Sintomaticamente, as hostes de José Serra apressaram-se a repercutir a retirada da candidatura de Ciro Gomes como uma violência antidemocrática. Sintomaticamente, o partido de José Serra negou-se a adotar a democrática realização de prévias partidárias para escolher seu candidato, destruindo assim a promissora candidatura de Aécio Neves. Reclamação é reclamação, mas querer dar-lhe ares de violação democrática é tão falso quanto uma cédula de trinta reais, notadamente vinda do PSDB.

O problema todo para José Serra, bem como para a candidatura lateral à dele de Marina Silva é que a saída de Ciro Gomes fortalece a candidatura de Dilma Roussef, apenas isso.

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