Um espaço de convívio entre amigos, que acabou por se tornar um arquivo protegido por um só curador.

Mês: novembro 2010 (Page 2 of 8)

Criminalização da pobreza.

Muita gente exulta com manobras militares como essa que ocorre no Rio de Janeiro. Todavia, significativa parcela compraz-se não com os aspectos positivos que essa manobra específica tem.

A invasão de áreas de onde partiram ataques violentíssimos de traficantes de entorpecentes ilícitos foi exitosa porque bem coordenada. Implicou na prisão e na morte de vários criminosos e na fuga de outros tantos. Significou uma tomada de controle de áreas anteriormente sem presença estatal. Estancou a onda de violência promovida pelos traficantes.

Ao mesmo tempo, não consistiu em uma invasão com destruição indiscriminada de tudo quanto houvesse pela frente e assassinato aleatório de quantos estivessem na linha de tiro. Sim, porque um pequeníssima proporção de quantos se encontram em alguma favela é de criminosos.

Nada obstante, os entusiastas da operação vêm nela somente a realização material de um modo de fazer que eles querem perpetuar. Vêm a confirmação da eficácia da violência, como se fosse o remédio de todos os males. Vêm a confirmação da crença de que as áreas pobres são um problema em si, identificadas umbilicalmente a zonas de crime.

As áreas pobres têm as mesmas concentrações potenciais de criminosos das outras áreas. O que difere são os tipos de crimes e as faixas de rendimentos dos habitantes, além da intensidade da violência que se pratica nelas.

Acontece que os crimes contra a vida e contra a integridade pessoal chamam mais atenção, por razões evidentes. E, as zonas mais pobres apresentam mais ocorrências, realmente. Todavia, a seletividade das percepções fica bastante evidente se tomarmos em conta a criminalidade contra o patrimônio.

Essa última forma repugna tanto quanto as duas primeiras, embora menos, naturalmente. E a percepção quanto à subtração patrimonial é bastante enviesada, porque a opinião pública ocupa-se preponderantemente dos eventos mais pequenos e mais visíveis. Claro que a opinião pública sabe e fala dos grandes roubos, mas daquela maneira de transbordamento e indignação moralista pequeno-burguesa.

Com relação à criminalidade menor contra o patrimônio, as posturas são de histeria assassina, muito mais que de moralismo romântico e complacente com o vizinho de porta. Porque o vizinho de porta dificilmente estará a roubar relógios e carteiras, mas pode estar a fazer outras atividades mais rentáveis e menos arriscadas, também criminosas. Há um forte componente de solidariedade de classe social, portanto.

As ações desenvolvidas pelas forças policiais devem ser adequadas aos casos específicos e às tipologias delitivas. Assim, por exemplo, não há outra forma de combater grupos armados de fuzis e granadas senão com policiais mais armados ainda. E não há como combater delitos sofisticados de branqueamento de capitais e de roubos de dinheiros públicos e privados senão com sofisticados instrumentos de inteligência policial.

Essas diferenças não autorizam, todavia, que o tratamento violento que os casos violentos merecem acarrete o morticínio indiscriminado dos que circunstancialmente encontram-se no mesmo lugar. Porque encontrar-se em uma favela ainda não foi formalmente tipificado como crime, embora haja muitos que assim o desejem.

Ao contrário do que muitos crêem, as situações não permitem nem impõem o vale-tudo, que é um estádio posterior às cogitações de necessidade e conveniência. O vale-tudo não é uma categoria cuja apreensão passe por considerações preliminares, assim como uma reação em cadeia de fissão nuclear não é o momento de explicações, justificativas ou de perguntas. Ou seja, no momento anterior toma-se uma decisão e aceita-se o rompimento da cadeia ontológica e teleológica. Os momentos posteriores sucedem-se segundo outro modelo.

O depois rege-se por uma lógica própria e as desculpas ou justificativas que se queiram apresentar são uma impossibilidade. É, como se diz habitualmente, algo que se sabe como começa, mas que não se sabe como termina. Portanto, convém não buscar o vale-tudo, para não se ficar, ao depois, buscando justificativas incabíveis.

Associação de juízes faz chantagem vulgar por aumento.

Um juiz federal, no Brasil, tem salário inicial bruto de R$ 22.000,00 mensais, que significam U$ 12.222,00, com taxa de câmbio a 1,8 real por dólar norte americano. Têm direito a sessenta (60) dias de férias por ano, em vantagem imotivada de trinta (30) dias sobre os outros assalariados. Podem vender suas férias – algo estabelecido por simples resolução administrativa, em flagrante violação ao princípio da legalidade – o que, em termos práticos, permite-lhes ganhar 14 salários em um ano.

O Brasil é um país cuja economia cresce vigorosamente, mas ainda é paupérrimo. Segundo dados do CIA World Factbook, a renda per capita brasileira, por PPP, é de U$ 10.100,00 anuais, em dados de 2009.

A renda per capita mensal é de U$ 841,66, o que dá uma idéia da pobreza, já que se trata de uma média. Percebe-se que os rendimentos mensais de um juiz federal são muito maiores que os rendimentos médios anuais per capita do país. Em termos mensais, os redimentos de um juiz são 14 vezes superiores à renda per capita!

Os rendimentos anuais de um juiz federal norte-americano estão à volta de U$ 169.000,00 e a renda per capita dos EUA, em dados de 2009, por PPP, está em U$ 46.000,00. Ou seja, a renda dos juízes é 3,67 vezes maior que a renda per capita do país.

Essas comparações, simples e a partir da mesma unidade monetária, permitem observar que os juízes brasileiros são muito bem remunerados relativamente ao restante da população, pois a desproporção entre a média e as remunerações desses servidores é obscena.

Os rendimentos desses funcionários é praticamente o mesmo, no Brasil e nos EUA, enquanto nesse último país a renda per capita é mais que quatro vezes maior que a brasileira.

Pois bem, essa classe profissional, por intermédio de sua associação, começa a pressionar o governo federal, a presidente eleita, para ser mais preciso, por um aumento de 15% nos seus salários. Fê-lo por meio de um comunicado em que ameaçam a presidente com uma greve, caso não lhes seja concedido o absurdo aumento!

Sim, a associação desses orgulhosos funcionários públicos – integrantes de um órgão constitucionalmente previsto de soberania nacional – que ganham 14 vezes mais que a média dos demais brasileiros e 43 vezes mais que um salário mínimo, chantageia a futura Chefe de Estado com uma greve!

Esses senhores sentem-se tão distintos dos comuns mortais que não admitem serem chamados de servidores públicos, embora o sejam, porque todo sujeito que trabalha para o Estado é servidor público em sentido amplo. Auto intitulam-se agentes políticos, embora evidentemente não o sejam, porque ninguém foi perguntado sobre suas investiduras e não podem tomar decisões inovadoras na criação de regras gerais.

Mas, admitindo-se a arrogância terminológica, ou seja, que se trate de agentes políticos, a coisa fica ainda mais absurda e ridícula. Quem concebe que agentes políticos façam greve para obter aumento de salário? Por acaso isso tem alguma relação com a dignidade do cargo, fazer chantagem de comércio de bazar?

Não percebem o rebaixamento que significa uma atitude deste tipo, vinda dos mais bem pagos agentes do Estado que há? Os conflitos evidentes de interesses, porque se os juízes fizerem greve, quem vai julgar a legalidade ou ilegalidade do movimento, eles próprios, em benefício próprio?

Seria interessante que o futuro governo não recuasse de sua anunciada posição de não concordar com o absurdo. Uma greve destas, acaba-se com a simples divulgação ampla, na imprensa, dos contracheques dos grevistas. A população em geral não tem a menor idéia do que sejam juízes, de para quê servem, de quanto ganham e ficaria escandalizada.

Seria interessante que se abrisse a discussão sem escamoteações sobre o assunto, publicamente. Daria oportunidade ao chefe da associação dos juízes para defender publicamente seu aumento, falando para todo o país, que afinal esses salários são pagos por todos. Sim, porque esses assuntos sempre tratam-se internamente, sem que os postulantes tenham que submeter-se à publicidade de suas situações e do que pretendem a mais.

Enfim, que se pergunte aos pagantes o que acham.

Violência no Rio de Janeiro.

Antes de dizer qualquer coisa sobre os conflitos violentos entre polícia e fuzileiros navais e traficantes de drogas ilícitas, no Rio de Janeiro, convém apontar que este tipo de embate não é novidade, convém lembrar que já houve outro muito pior, em São Paulo, e convém ter reservas com a espetacularização mediática.

Não se trata de negar a gravidade das coisas, nem os fatos em si. Mas, de lembrar que, em maio de 2006, a banda criminosa PCC promoveu ataques em São Paulo de maior intensidade, que resultaram em 490 assassinatos, promovidos como resposta policial. Um morticínio indiscriminado que vitimou quem estivesse pela frente. Como foi praticado em zonas pobres, quem estava pela frente eram os pobres, que não são todos associados a quadrilhas de criminosos. Pena de morte ilegal e censitária, portanto.

A imprensa divulgou – embora com menos ênfase que hoje – os resultados dos ataques. Não se interessou muito, todavia, com os resultados brutais da repressão aleatória, que vitimou uma imensa maioria que nada tinha com a estória. Agora, neste caso do Rio de Janeiro, insiste-se bastante na ação repressiva, que acarretou até o presente em torno a 30 mortes.

Esta ação coordenada da polícia do Rio de Janeiro e da infantaria da Marinha – os fuzileiros navais – foi muito mais precisa e direcionada aos criminosos somente. Pode ser muito escandaloso o desfile de carros blindados armados de metralhadoras .50, mas é inegável que não consistiu em um morticínio aleatório de quantos estivessem na linha de tiro de policiais fora de controle.

Os resultados previsíveis são uma migração dos traficantes de entorpecentes ilícitos para regiões mais periféricas do Rio de Janeiro, pois eles não vão se desmaterializar, nem serão todos eliminados. Serão tangidos para espaços mais afastados da cidade e, sob essa perspectiva fica claro que o problema fica adiado e afastado geograficamente do centro mais evidente, apenas.

Todavia, violência por violência, já houve maior e com resultados piores, imputáveis aos agentes do estado, como no caso de São Paulo.

Onde houver um mercado consumidor de psicotrópicos ilícitos haverá oferta deles. Se essa oferta é maior ou menor, isso terá reflexos somente nos preços, que são a forma clássica de ajuste entre demanda e oferta.

A ilegalidade do comércio e do consumo d´algumas substâncias psicotrópicas não resulta na diminuição de sua demanda. Isso, dizem todos os números e pesquisas feitos a respeito. A ilegalidade é, sim, um aumento do custo da atividade, que é repassado ao consumidor final. Com efeito, subornos, armas e balas compõem o custo dos entorpecentes ilícitos e são repassados aos destinatários finais.

Está claro que a repressão a ataques criminosos, praticados contra pessoas e bens, privados e públicos, é dever do estado e deve ser levada a cabo. Dar salvas de tiro morro abaixo, incendiar carros, caminhões e ônibus, bloquear vias públicas, assaltar estabelecimentos comerciais, tudo isso são crimes a serem reprimidos. E a repressão deve ser intensa e bem coordenada, servindo-se de meios proporcionais.

Todavia, esse tipo de problema não deixará de ocorrer se o centro da questão não for abordado. Se a venda de algo que se quer comprar for ilegal ela persistirá e atrairá a violência. Se ela for legal, ocorrerá da mesma forma, mas sem a violência, liberando o estado para ocupar-se do real problema, que é de saúde pública.

Realmente, apenas uma mente profundamente deformada acreditaria que a legalização dos entorpecentes ilícitos teria o efeito de aumento no consumo. Eles são consumidos livremente e, no fundo, isso é uma questão de liberdade. Sucede o mesmo com o jogo de azar que, quando e onde é proibido, continua a ser praticado e oferecido, apenas que clandestinamente e mais caro.

É uma estupidez profunda – exceto para quem vive de vender armas e terror – fazer de um conflito comercial uma guerra aos tiros. Grupos que disputam mercado de entorpecentes ilícitos devem ser levados a disputarem espaço como o disputam redes de supermercado, não como gangues que resolvem seus problemas à bala.

Do ponto de vista do problema imediato – traficantes lançando ondas de ataques e roubos indiscriminados – a reação policial e militar é a postura correta e a forma como fez-se agora no Rio tem sido superior a outras ocasiões. Mas, a médio e longo prazo, a coisa tende a repetir-se, apenas em circunstâncias geográficas distintas.

Não basta que o estado aumente sua presença nas zonas mais pobres, onde atuam as gangues criminosas, será preciso deixar para o código penal o que é crime, ou seja, não criar mais problemas. Por que essa estória de guerra e mata-mata é burrice. Enquanto houver um bom negócio haverá quem o queira fazer, assumindo os riscos. Então, o mata-mata teria que ser constante.

O Profeta de Meca, analfabeto, foi superior à dogmática cristã.

Este não é um texto religioso. Não é contra nem a favor de qualquer dos monoteísmos de raiz semítica. Eu, que o escrevo agora, acho-os, esses monoteísmos, limitantes e pouco originais. Na verdade, converteram-se em tentativas de apreensão do irracional pelo racional e em meios de controle social e político. Não advogo, tampouco, a causa dos misticismos ou das inúmeras gnoses, não se trata disso.

O caso é que uma coisa pode ser dita de várias formas. E, no dizer, as formas são causas materiais do próprio discurso. Não seria assim, caso não pensássemos a falar connosco, assim como um computador, que entende-se com o usuário por uma linguagem e com ele mesmo por outra. Eu falo comigo e contigo pela mesma linguagem, daí que as formas dela são também matéria.

A ressurreição dos vivos e dos mortos, desenvolvida com sutilezas em Paulo, está anunciada sem elas em João 6:40: e eu o ressuscitarei no último dia. Claro, no último dia nem todos terão já morrido, então os vivos ressuscitarão. É um problema tremendo esse, que talvez resolva-se pela transformação – metanoia. Mas, não cuido dele aqui.

Mais concreto é o problema da ressurreição dos mortos, porque a morte implica decomposição e é real. Tão real que o Galileu, para evitar mal-entendido, afirma que Lázaro morreu. Realmente, conforme o texto de João, as coisas encaminhavam-se para a má-compreensão, com a utilização do termo dormiu.

O Galileu era inteligentíssimo. Se Lázaro dormia, não tinha morrido. Se não tinha morrido, não seria ressuscitado! Logo, Lázaro morreu, sem eufemismos, nem metáforas.

A ressurreição dos mortos é racionalmente admissível, inclusive sob uma perspectiva materialista, porque descompor-se é diferente de desaparecerem os elementos componentes.  Esse desaparecimento, dizem-no a física e a biologia, é impossível. Então, é inevitável a terrível conclusão: as objeções que se lançam sob o manto do materialismo são, na verdade, objeções de fé!

São objeções quanto às causas eficientes desse reajuntamento, para recorrer ao modelo fácil de Aristóteles. Não há propriamente limitações materiais, nem formais, haveria, sim, um problema de motor não movido. E, posto assim o problema, ele persiste insolúvel sob a perspectiva do provável e do improvável.

Todavia, o modelo é fechado e um tanto arbitrário, pois Aristóteles não postulou qualquer hierarquia entre as causas. Ofereceu uma linguagem, uma maneira de apreensão de atos e fatos. O modelo não é uma verdade, enfim. Todas as causalidades podem ser arbitrárias ou mesmo axiomáticas.

O Profeta de Meca propôs, na Surata nº 36, Versículo nº 78: Quem poderá recompor os ossos, quando já estiverem decompostos? E, no Versículo nº 79, da mesma Surata: Dize: recompô-los-á Quem os criou da primeira vez.

The Ancient Sage, de Tennyson.

Thou canst not prove that thou art body alone,
Nor canst thou prove that thou art spirit alone,
Nor canst thou prove that thou art both in one,
Thou canst not prove thou art immortal, no,
Nor yet that thou art mortal – nay, my son,
Thou canst not prove that I, who speak with thee,
Am not thyself in converse with thyself,
For nothing worthy proving can be proven,
Nor yet disproven. Wherefore thou be wise,
Cleave ever to the sunnier side of doubt,
And cling to Faith beyond the forms of Faith!

She reels not in the storm of warring words,
She brightens at the clash of ‘Yes’ and ‘No,’
She sees the best that glimmers through the worst,
She feels the sun is hid but for a night,
She spies the summer through the winter bud,
She tastes the fruit before the blossom falls,
The hears the lark within the songless egg,
She finds the fountain where they wailed ‘Mirage!’

Sarkozy: sedutor de sapatos altos investigado por suborno.

As farsas têm público cativo. Quanto mais burlescas, superficiais e desempenhadas por personagens padronizados, mais chances de êxito com seu público têm.

Nicolas Sarkozy produziu encanto nos analistas políticos de revista Caras. São aqueles fulanos de frases rápidas, daquelas que julgam serem o máximo em graça e precisão, os ditos irresistíveis e impassíveis de objeções, enfim. No fundo, tolices com a superficiliadade própria dos deslumbrados amantes dos julgamentos sumários e dos personagens de filmes de entretenimento.

Quase toda personagem que estimula o próprio folclore indica duas coisas: primeiro, que está aquém de grandes postos; segundo, que desvia a atenção de seus desvios com a mitologia em torno a bobagens.

A mitologia de Sarkozy gira em torno da figura do amante sedutor, o que é o tipo de preocupação do espectador de novelas, mas não o tipo de abordagem que se dá ao Presidente da França.

A Gália escolheu não ter mais reis, por isso precisa de algo que se aproxime o máximo de um rei com mandato. O presidente na constituição da Vª República não é menos que isso: um rei com mandato. Ele pode ser de direita, de centro ou de esquerda, mas deve ter a dignidade do cargo.

O General De Gaulle produziu um efeito político interessantíssimo. Depois dele, só há duas formas de ser direita na França, a direita gaullista e a direita realista. Ambas são formas muito peculiares à França. A segunda só funcionou com Valéry Giscard D´Estaing, que se comportava mesmo como se fosse um rei para sete anos e talvez quatorze.

De Giscard pode-se dizer que aproximou-se um pouco do ridículo ao reestabelecer até mesmo o protocolo borbónico. Mas, não deu sua vida em espetáculo público, nem foi processado por supostas corrupções. Teve seus momentos de grandeza, foi proponente da Europa Federal.

Quando as opções à direita são por alguém que fuja às balizas gaullistas ou realistas, as coisas tornam-se arriscadas. E, o que pode dar errado geralmente dá.

Pois o Presidente da República Francesa está prestes a ser envolvido na investigação por pagamento de subornos na venda de submarinos ao Paquistão. Companhias francesas contratadas teriam pago suborno às autoridades paquistanesas e essas teriam retornado parte do dinheiro para a campanha de Edouard Balladur, em 1995. Sarkozy era ministro do orçamento, então.

Se as investigações marcharem e concluirem por envolvimento do Presidente, creio que de pouco lhe servirão os apoios de quem o vê como o sedutor apaixonado, o político eficiente e viciado em trabalho. Enfim, se concluirem que houve recebimento ilegal de fundos, a revista Caras e seus leitores dificilmente salvarão Sarkozy, a delícia de todos os analistas de cultura de revista.

Será curioso se ouvirem De Villepin…

1º Salão Internacional do Livro de João Pessoa.

Até o próximo dia 28 de novembro, acontece em João Pessoa, na Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego, um Salão Internacional do Livro. Há representantes da Argentina, Venezuela, Peru, México, Portugal, Espanha e França.

Não será a maior oportunidade literário do mundo, mas é alentador que ocorra, tal é a aridez que vivemos quanto à literatura e à disponibilidade de livros.

João Pessoa tem revelado iniciativas que diminuem um pouco a letargia cultural em que vivemos, pois estamos quase exclusivamente voltados para o entretenimento massivo, que implica barulho, bebedeiras descomunais, multidões em fúria, vandalismo e criminalidade. Tudo isso muito bem democraticamente distribuído e integrado por todas as classes sociais.

A capital do estado fica muito restrita a ser o parque de diversões cujos atrativos são sol, calor, praia, cerveja, peixe frito e simpatia com turistas. Para mim, esses encantos dizem pouco ou quase nada, que de praias gosto da visão, preferencialmente quando o sol já anuncia seu desaparecimento no horizonte. Sol, areia e água salgada não me dizem coisa alguma, embora seus inconvenientes sejam marcantes.

Estoutra urbe, Campina Grande, mergulha na aridez de cabeça e sem perspectivas de vir à tona. Que não tenha sol, areia e água salgada, acho que apenas lhe faz falta pelo que perde de receitas turística. O turista não é o elemento estrangeiro que contribui para a diversidade cultural. Os estudantes, ao contrário, esses desempenham esse papel.

Campina Grande não tem uma livraria que mereça esse nome, tem um grande teatro municipal que se encontra em obras há dois anos, não tem um mísero cinema que passe filmes que não sejam de puro entretenimento holywoodiano. Não tem um concerto musical, uma apresentação de um balé ou de alguma companhia de teatro.

Tem, sim, à farta, festas imensas em que o conúbio desprezível dos dinheiros públicos e privados contrata grupos reprodutores do sub-produto do que foram manifestações propriamente enraizadas na cultura local. Assim, inúmeras bandas de forró eletrônico, sem qualidades sonoras nem poéticas – na verdade, veículos de grosserias verbais profundas – abundam.

Concentrações imensas de pessoas a comportarem-se como em rebanhos, todos a reproduzirem os mesmos gestos, as mesmas frases feitas, os mesmos óculos de sol, os mesmos chapéus – pouco importa que esteja escuro – as mesmas camisetas dois números menores que o adequado, os mesmos músculos – tratados com os cuidados que o cérebro não merece – e a mesma embriaguez.

Todos vão enamorar-se e desenamorar-se, trocar murros, bater nas namoradas, trair e serem traídos, atropelar pedestres, lotar as emergências dos hospitais, colidir com seus carros em outros carros ou qualquer obstáculo, em um curto lapso temporal.

Na festa seguinte, quase tudo reproduz-se, à exceção das músicas ou barulho, que essas são descartáveis e no fundo ninguém lhes presta atenção, o que é até melhor.

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